Patroa é condenada a indenizar empregada por danos decorrentes do uso de linhas telefônicas

Ação contra hospital que deixou resto de placenta no útero da paciente deve prosseguir

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso

Uso de informação financeira por autoridade fazendária não viola o sigilo bancário

Acolhimento de embargos modifica decisão sobre negativa de prefeito de fornecer informações

Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial

Seguradora e empresa de veículos terão que indenizar consumidor por furto de veículo

Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento

Igreja e pastor responderão por derrubada de casarões em Belo Horizonte

A derrubada de três casarões na cidade de Belo Horizonte (MG), que estavam em análise de tombamento, vai render uma ação penal à Igreja Universal do Reino de Deus e ao pastor João Batista Macedo da Silva.

Sucumbência recíproca reflete também na distribuição dos ônus

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a condenação da Organização Guimarães Ltda. e de Maria de Fátima Silva e outro ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em razão da sucumbência recíproca, isto é, aquela atribuída tanto à parte vencida como à parte vencedora em um processo.

Justiça garante ressarcimento à empresa de seguros

A empresa seguradora quer reaver do causador do dano a importância que desembolsou a título de indenização e despesas decorrentes do dano.

Demora em atendimento gera indenização a cliente da Brasil Telecom Celular

STJ suspende decisão que fixou taxa judiciária em mais de R$ 5,7 milhões

Atraso de vôo e extravio de bagagem pode gerar indenização

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Ministério Público pode seguir ação contra centro cultural e shopping no bairro carioca do Leblon

Mantida decisão que determina reserva de parte do produto da arrematação para quitar débito

A absolvição do Coronel

Silvio Mendonça é juiz de direito aposentado, foi professor de Economia Política e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Unisantos. Atualmente é conselheiro fiscal do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (P.S.B.). E-mail: [email protected]

Cerverjaria Bavária é condenada em danos morais

Trancada ação penal contra diretores do Banco Safra